Presidente do TCE-AP assinou Acordo de Cooperação Técnica com o CNJ
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, assinou ontem (10), na sede do Conselho Nacional de Justiça, em…
Tribunais de Contas firmam Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça
Objetivando conjugar esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa ou de atos que possam caracterizar inelegibilidade de gestores…
Atricon participa de edição do Programa “Diálogo Público” do TCU, em Brasília
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, participou em Brasília no último dia 10 da edição do programa “Diálogo Público” do Tribunal de Contas da União cujo tema…
Conselheiro Valdecir Pascoal é homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral
O Presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, recebeu nesta quarta-feira (11/06), a Medalha Frei Caneca, categoria ouro, a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco…
Ações do TCE-RS geram economia de R$ 40 milhões em obras da Copa
A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em relação às obras ligadas à Copa do Mundo gerou, até o momento, a economia de R$ 40 milhões…
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria:Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S): ASSEMBLÉIA…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 10/06/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que revoga incisos da Constituição Federal, onde os agentes públicos detentores do foro privilegiado, passarão a responder por infrações penais comuns (PEC109/2011)
SF PEC 00109 2011 Ementa: Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿ do inciso I do…
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