Valdecir Pascoal fala de compromisso com a defesa dos TCs em entrevista
Compromisso com a defesa dos Tribunais de Contas Empossado no cargo de presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em 26 de março,…
Salomão Ribas se despede do Tribunal de Contas de Santa Catarina
O conselheiro Salomão Ribas foi homenageado pelos colegas ao participar de sua última sessão como integrante do TCE de Santa Catarina na última segunda-feira, dia 30 de junho.…
TCE-RJ inaugura nova sede com moderna biblioteca aberta ao público
O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) inaugura, nesta quarta-feira (2/7), mais um canal de integração com a sociedade: a Biblioteca Sergio Cavalieri Filho. Com rico…
TCE-ES comemora eliminação de papel e digitalização do acervo
Mais de 1.500 processos foram descartados do Centro de Documentação (CDOC) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Essa quantidade equivale a 1.750 quilos de…
TCE-GO: Atuação dos TCs na EC 70 será tema de palestra em Congresso Previdenciário
Previdência Social: uma conquista ou um desafio? Com este tema, o 3º Congresso Goiano de Direito Previdenciário será realizado nos dias 8 e 9 de agosto, no Hotel…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 01/07/2014 Apresentação do Requerimento n. 10475/2014, pelo Deputado Renato Simões…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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