Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-GO: Atuação dos TCs na EC 70 será tema de palestra em Congresso Previdenciário

Previdência Social: uma conquista ou um desafio? Com este tema, o 3º Congresso Goiano de Direito Previdenciário será realizado nos dias 8 e 9 de agosto, no Hotel Mercure, em Goiânia, com a presença de juristas de renome nacional. Um dos debates vai abordar o cumprimento da Emenda Constitucional no 70, suas consequências e validação pelos tribunais de contas, tendo como palestrante o conselheiro Inácio Magalhães, presidente do TC-DF.

Estão previstos também acalorados debates sobre o processo judicial previdenciário, revisões em benefícios, aposentadoria especial, prescrição e decadência, jurisprudência no STJ e STF, déficit nos regimes próprios, pensão por morte, aposentadoria rural, dano moral previdenciário, fator previdenciário, dentre outros.

Já foram confirmados os palestrantes José Antônio Savaris, Ivan Bechara, Carlos Renato Domingos, Thais Riedel, Malcon Robert, Melissa Follman, Gabreil Brum, Marcelo Barroso, Magadar Briguet, Maria Helena Carreira Alvim, Omar Chamon, Mauro Hauschild, Delúbio Gomes, Adriane Bramante, Felipe Clemente e Ester Moreno de Miranda Vieira.

A coordenação científica e acadêmica do congresso está a cargo dos advogados Theodoro Vicente Agostinho, Wagner Balera e Djovini Di Oliveira, este também coordenador geral do evento.

Inscrições e outras informações pelo hotsite http://www.cgdp.org.br/portal/

Mais recentes

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Tribunais de Contas são incentivados a apoiar fortalecimento de bibliotecas públicas municipais

Oportunidade na área de Comunicação: TCE-RO busca talentos para ampliar diálogo com sociedade

Protocolo para cooperação internacional é formalizado durante reunião em Portugal

Congresso da ABCPública terá lançamento de guia impresso sobre contratações de publicidade

Leia também

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Os presidentes dos conselhos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Paraná têm até 28 de setembro para responder ao formulário do ProConselhos, nova avaliação instituída pelo TCE-PR para medir a estrutura, a atuação e a capacidade de fiscalização desses órgãos nos 399 municípios paranaenses.

Tribunais de Contas são incentivados a apoiar fortalecimento de bibliotecas públicas municipais

Reconhecidas como equipamentos culturais essenciais, as bibliotecas públicas desempenham papel estratégico na promoção da leitura, da cidadania, da inclusão social e do desenvolvimento educacional.

Oportunidade na área de Comunicação: TCE-RO busca talentos para ampliar diálogo com sociedade

De acordo com o edital, as inscrições seguem abertas até 28 de setembro e podem ser feitas por meio deste link abaixo.