TCE-CE encaminha lista de gestores com contas desaprovadas à Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou, nesta quinta-feira (3/7), ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a relação dos…
TCE-MT: Sistema Control-P garante maior agilidade e segurança ao controle externo
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), lançou três novas funcionalidades ao Sistema Control-P - Sistema de Controle de…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 02/07/2014 Apresentação do Requerimento n. 10482/2014, pelo Deputado Romário (PSB-RJ),…
Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)
PDC-01491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema…
TCM-CE promove Caravana da Cidadania em 10 municípios do Estado
A CARAVANA TCM DA CIDADANIA promoverá, em dez municípios cearenses, capacitação de gestores e servidores municipais e projeto de educação sobre controle social dedicado à comunidade estudantil. A…
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