Conselheiro Valdecir Pascoal envia carta ao Jornal O Globo
Em razão de novas reportagens publicadas nos últimos dias no Jornal O Globo, tratando da questão da criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, o presidente…
TCE-RO disponibiliza à sociedade acompanhamento processual por e-mail
Com foco na ampliação da transparência das informações públicas no âmbito da administração estadual e dos municípios, contribuindo, assim, para o pleno exercício do controle social, o Tribunal…
TCE-PB: Impugnações eleitorais refletem a importância dos Tribunais de Contas
“A comprovação indiscutível da necessidade do controle externo e da importância dos Tribunais de Contas para a moralização da vida pública nacional, quando e onde isso sempre se…
TCE-PE passa a exigir informações sobre obras paralisadas e inacabadas
Uma das atribuições do Tribunal de Contas é fiscalizar as obras e os projetos de engenharia financiados com recursos públicos. Para que esse acompanhamento seja feito de forma…
Escoex do TCE-MS abre inscrições para o curso sobre Direito e Literatura
A Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) dá continuidade ao projeto Cursos de Inverno e abre inscrições para…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 23/07/2014 Apresentação do Requerimento n. 10583/2014, pelo Deputado Carlos Sampaio…
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