Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
Associe-se

3/09/2014
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente do TCE-SC registra reunião do TCU e Atricon pela integração dos TCs

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Julio Garcia, registrou, na sessão desta quarta-feira (3/9), que a Corte de Contas catarinense sediará, nesta sexta-feira…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente da Atricon é homenageado com Colar do Mérito do TCE-PI

O presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, foi um dos homenageados durante as comemorações dos 115 anos do Tribunal de Contas do Piauí, na última sexta-feira (29). Ele…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE participa de reunião com representantes do IRB e FGV em Brasília

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Carlos Pontes Lima, reuniu-se, na última semana, em Brasília, com o presidente do Instituto Rui Barbosa…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Assembleia Legislativa indica Helder Valim para conselheiro do TCE-GO

A Assembleia Legislativa aprovou agora a pouco o nome do deputado Helder Valim para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vago com a…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

EAD do TCE-MT aborda "Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável

A 53ª palestra do Ensino a Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso será ministrada pelo auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCU realiza auditoria em processo de concessões florestais federais

O TCU realizou auditoria com o objetivo de avaliar o processo de concessão florestal federal, procedimento por meio do qual o poder público delega à iniciativa privada, por…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ouvidoria do TCE-BA divulga sua Cartilha Institucional em escola de São Tomé do Paripe

Implementando o projeto Ouvidoria Vai à Escola, as ouvidorias da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia levam aos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)

PDC-01491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)

PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 02/09/2014 Apresentação do Requerimento n. 10684/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 01/08/2014 ATA-PLEN…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…