TCE-MT entende que município pode atualizar ou fixar novos valores limites para modalidades licitatórias
O município ou o Estado pode, à luz da legislação em vigor, observando expressamente as modalidades licitatórias estabelecidas pela Lei 8666/93, definir por meio de lei novos valores…
Atuação do TCE-PE gera economia de 12 milhões para os cofres do Estado
Uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere e referendada posteriormente pela Segunda Câmara do TCE determinou a realização de ajustes de preços nos editais das Concorrências…
TCE-PB convida população da região para participar do Diálogo Público
O Tribunal de Contas da Paraíba está convidando a população das 6ª e 7ª regiões geoadministrativas do estado para o Diálogo Público, o TCE e o controle social,…
TCE-PI aplica medida cautelar à licitação da SEDUC
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) adotou medida cautelar para interromper os atos de execução do contrato e os pagamentos, referentes ao processo licitatório da…
Presidente Valdecir Pascoal prestigia posse de novo ministro do STJ
O presidente da Atricon e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, prestigiou em Brasília nesta terça-feira (09/09) a posse do ex-desembargador federal (TRF da…
Entrevista com o presidente da Atricon é destaque no Programa Controle em Foco
O papel dos Tribunais de Contas, o futuro das Instituições e os avanços obtidos durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, ocorrido em Fortaleza no mês…
Em votação inédita, TCE-PR define lista de auditores para a vaga de conselheiro
Escolha considerou critérios de merecimento como produtividade, participação em atividades especiais, preparo técnico e conduta ética. Relação será enviada ao governador Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal…
1ª Câmara do TCE-MS determina a devolução de mais de R$ 90 mil
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) Waldir Neves Barbosa, Ronaldo Chadid e José Ricardo Pereira Cabral, juntamente com o procurador de contas…
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