O presidente da Atricon e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, prestigiou em Brasília nesta terça-feira (09/09) a posse do ex-desembargador federal (TRF da 5ª Região) Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade contou com a presença de representantes dos três poderes da República e de várias personalidades da comunidade jurídica, entre elas o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.
O novo ministro nasceu no Recife, mas fez seus estudos secundário e superior no Rio Grande do Norte, Estado em que também nasceu o presidente da Atricon. Ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff no dia 20 de agosto para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Eliana Calmon.
O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, que também é pernambucano, definiu Gurgel de Faria como um “jovem, experiente e brilhante magistrado”, que engrandecerá a Corte em razão do seu currículo “vasto e primoroso”.
Também estavam na cerimônia de posse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma Rousseff; o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski e a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho, representando o procurador-geral Rodrigo Janot.
Para Valdecir Pascoal, Gurgel de Faria tem muito a contribuir com o STJ, pois no TRF da 5ª Região deu demonstrações do seu saber jurídico, de integridade, equilíbrio e de capacidade administrativa.
CURRÍCULO – Antes de ser nomeado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sua sede no Recife, o novo ministro do STJ percorreu um longo caminho. Natural do Recife, obteve o 1º lugar no vestibular de Direito da UFRN aos 17 anos de idade.
Aos 23 foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz do trabalho (RN) e, no mesmo ano, para o cargo de juiz federal substituto.
Em junho de 2000, tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil ao ser promovido, por merecimento, para o TRF da 5ª região, tendo sido eleito seu presidente aos 39 anos de idade (biênio 2010-2011).
Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela UFPE e atuou como professor da UFRN e do curso de especialização em Direito Público da Universidade Federal de Pernambuco.
