Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

8/10/2014

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Jornalista do Estadão destaca qualidade de atendimento da Ouvidoria do TCE-MT

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso foi merecedora de uma manifestação de elogio e agradecimento feita pelo jornalista Douglas Fabiano de Melo, do Jornal…
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TCM do Ceará faz pesquisa sobre lixões nos municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) está fazendo levantamento sobre o sistema de disposição final de resíduos sólidos no Ceará, os chamados lixões. O Tribunal…
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Nova edição da Revista do TCE-PI já está disponível no site

A 18ª edição da Revista do TCE-PI, lançada em agosto por ocasião do aniversário de 115 anos da Corte, foi disponibilizada em sua versão digital no site do…
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Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundeb) é fiscalizado pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a aplicação de recursos públicos federais, oriundos do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do…
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Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)

PDC-01491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)

PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 07/10/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia…