Programa #EuFiscalizo fala de geração e fontes alternativas de energia no País
A escassez de chuva combinada com o aumento no consumo e outros problemas provocaram desequilíbrio entre a oferta de energia e o consumo. Para discutir o assunto e…
Sebrae e TCE-AL atuam para fortalecer pequenas e microempresas
O presidente do Tribunal de Contas, Otávio Lessa, o diretor geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Anselmo Brito, o diretor ajunto Vagner Paes Cavalcanti Filho e o…
Municípios de MT priorizam saúde e educação em Plano Estratégico
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Waldir Julio Teis recebeu o Planejamento Estratégico (PE) de dez prefeitos mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento…
Câmara aprova em 1º turno a PEC 457/2005
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/3), em primeiro turno, a PEC 457/2005, de autoria do ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), que aumenta de 70 para 75 anos…
Atricon reúne membros da diretoria no Recife
No próximo dia 17 de março, a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon irá se reunir na sede do TCE de…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa (PEC 115/2007)
PEC-00115/2007 - Cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa. - 04/03/2015 Apresentação do Requerimento n. 774/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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