A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deu início à programação de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC),…
TCE-MT inicia a aplicação de metodologia de avaliação da Atricon
Tribunal de Contas de Mato Grosso já instituiu Comissão de Avaliação e iniciou a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - o MMD-TC,…
Tribunais de Contas estão na fase final de avaliação da Atenção Básica em Saúde
Os Tribunais de contas do país realizam, em conjunto, desde 2008, auditorias em temas relevantes, como educação, saúde, saneamento básico e meio ambiente, visando à melhoria da prestação…
Fanpage é o novo canal de comunicação do TCE-CE
Aproximar o TCE Ceará cada vez mais do cidadão, tornando suas ações conhecidas de novos públicos. Essa é uma das metas da fanpage oficial Controle Cidadão, que…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-00028/2007)
PEC-00028/2007 - Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas. - 05/03/2015 Apresentação do…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
“Juntos para Mudar” é bandeira do TCM-CE no Facebook
Seguindo a evolução da comunicação, levando em consideração a expansão das redes sociais, sua importância e alcance em termos de público, o Tribunal de Contas dos Municípios do…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 05/03/2015 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Proíbe a prática do nepotismo na Administração Pública. Altera a Constituição Federal de 1988, incluindo o inciso VI no art. 37 (PEC-334/1996)
PEC-00334/1996 - Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. - 05/03/2015 Apresentação do Requerimento n. 812/2015, pelo Deputado João Campos…
CONSEG fará convênio de capacitação com o TCE-AL
O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa recebeu nesta última terça-feira dia 03, em seu gabinete a visita do CONSEG – Conselho de Segurança do…
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