Os Tribunais de contas do país realizam, em conjunto, desde 2008, auditorias em temas relevantes, como educação, saúde, saneamento básico e meio ambiente, visando à melhoria da prestação de serviços à sociedade e à utilização eficiente dos recursos públicos.
Em 2014 o trabalho envolveu 30 dos 34 tribunais de contas e é fruto de um acordo assinado no mês de março, em Brasília, no Tribunal de Contas da União (TCU), com a finalidade de realizar uma avaliação na Atenção Básica de Saúde. No Brasil, a Atenção Básica é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse atendimento ocorre nas Unidades Básicas de Saúde que devem estar instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem.
O objetivo da auditoria foi avaliar aspectos relacionados ao atendimento, qualidade do acesso, infraestrutura e resolutividade da Atenção Básica para os cidadãos usuários que precisam de assistência médica. O planejamento abrangeu estudos no tema e debates com especialistas na área de atenção básica, coordenados pelo Instituto Rui Barbosa, responsável pela formação pedagógica dos técnicos dos tribunais de contas.
Além das nas unidades básicas de saúde, secretarias estaduais e municipais e análise de documentos, a auditoria obteve informações por meio de uma pesquisa para avaliar a qualidade do atendimento da Atenção Básica de Saúde realizada em setembro. O trabalho foi inovador, não apenas quanto ao enfoque, mas também quanto à estratégia de coleta e análise de dados. O TCE-PE, com apoio dos 30 Tribunais de Contas do Brasil, foi responsável pela coordenação da pesquisa nacional sobre atenção básica e gestão da base de dados coletados junto aos atores envolvidos, mediante aplicação de questionários eletrônicos em mais de cinco mil municípios brasileiros.
Os dados obtidos, com uma taxa de retorno de 40%, foram submetidos a modelagem estatística e subsidiou um levantamento nacional, que tanto permitiu uma análise geral do sistema de Atenção Básica, como também, uma avaliação da realidade de cada região de saúde, unidade da federação ou região do país.
A auditoria encontra-se na fase da consolidação dos resultados e em breve serão amplamente divulgados.
