Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 9/04/2015

Presidente da Atricon participa da abertura do 10º Coninter, no Rio de Janeiro

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE Ceará divulga edital para seleção de novos servidores

Divulgado o edital do concurso para seleção dos novos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O documento completo está disponível no Diário Oficial Eletrônico do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-PA pede devolução de mais de R$ 54 milhões aos cofres públicos

Somente no mês de março, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), notificou gestores municipais de diversas regiões do estado a devolverem recursos financeiros na ordem…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Abertura do 10º Coninter tem participação da Atricon

O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Atricon e do TCE-PE, participou na manhã desta quinta-feira, 09, da solenidade de abertura do 10° CONINTER – Congresso Brasileiro de Controle…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon é contra vincular Tribunais de Contas ao CNJ

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, afirmou que as propostas que procuram inserir os Tribunais de Contas na jurisdição do CNJ - Conselho Nacional de Justiça -…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Seminário sobre Controle Interno lota auditório do Instituto Anísio Teixeira

O controle está cada vez mais inserido na administração pública, mas a falta de qualificação de muitos gestores ainda faz com que esta atividade seja encarada como um…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de repasses de recursos da união federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios (PL–3427/2012)

PL-03427/2012 - Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres, sobre a prestação de contas desses recursos e dá…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências (PL – 7396/2010)

PL-07396/2010 - Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências. - 08/04/2015 Despacho exarado…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências (PL – 5336/2009)

PL-05336/2009 - Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras…