TCM-PA realiza Workshop de Planejamento Estratégico
O 5º Workshop de Planejamento Estratégico 2015/2030 - Inteligência Estratégica, realizado no auditório Alacid Nunes, no período de 7 a 9 de abril, alcançou resultados plenamente satisfatórios, segundo…
TCM-CE estuda novas parcerias na área da Educação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) segue na busca de parceiros institucionais para ampliar o resultado de suas ações. A próxima delas poderá ser na…
Bom Dia Brasil mostra laboratório móvel do TCE-GO em Brasília
Análises de asfalto feitas pelo laboratório móvel do TCE-GO para o Tribunal de Contas do Distrito Federal foram objetos de ampla reportagem veiculada hoje (13/abr) no programa Bom…
TCE-SE sedia assembleia de discussão da Reforma Política
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediou na última sexta-feira (10), a “I Assembleia da Associação de Presidentes de Câmaras Municipais do Estado de Sergipe”.…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências (PL – 5336/2009)
PL-05336/2009 - Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 09/04/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. SAIBA MAIS AQUI!
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