Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 10/07/2015
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon cria Comissão para elaborar diretrizes de fiscalização do PNE

Foi publicada nesta quinta-feira, 08 de julho, a Portaria de nº 03/2015, assinada pelo Presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, criando uma Comissão Temática que ficará responsável pela…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Resolução Atricon nº 1/2015 – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas

Regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC, no âmbito do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas - QATC,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 03/2015

Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo sobre o tema "Fiscalização dos Tribunais de Contas sobre Despesas com Educação".
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-ES compartilha da iniciativa do Sebrae

É urgente que os municípios reconheçam a importância estratégica das micro e pequenas empresas e concordem em fortalecê-las Signatário da parceria instituída pelo Instituto Rui Barbosa, Atricon e…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 09/07/2015 CAE…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que estabelece que os Membros das próprias instituições irão escolher e nomear os novos integrantes (PEC-00457/2011)

PEC-00045/2011 - Revoga as alíneas a, b e e, do inciso III e o inciso XI do art. 52, e altera a redação do § 2º do art.…