TCM-GO realizará curso sobre “Edital de Processo Seletivo Simplificado e suas Contratações Decorrentes”
A Escola de Contas do TCM-GO abriu as inscrições para o curso “Edital de Processo Seletivo Simplificado e suas Contratações Decorrentes”. Estão disponibilizadas 100 vagas. As inscrições são…
Fiscalização conjunta dos gastos com as Olimpíadas
Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior; da União (TCU), Aroldo Cedraz, e do Município do Rio…
TCE-PI fiscalizará cumprimento da Lei das Micro e Pequenas Empresas
Os gestores devem ficar atentos ao cumprimento da Lei Complementar 123/2006 sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas formalizadas…
TCM-CE trata da gestão do lixo em curso a distância
No intuito de capacitar gestores públicos acerca da destinação adequada dos resíduos sólidos e discutir ações de sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE),…
Transição pós-eleições já é foco de orientação do TCM-CE
Considerando eventuais mudanças de gestão em decorrência das próximas eleições para prefeitos e vereadores, previstas para 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) está repassando…
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLEIA…
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