Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Fiscalização conjunta dos gastos com as Olimpíadas

mesa dialogosOs presidentes dos Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior; da União (TCU), Aroldo Cedraz, e do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Thiers Montebello, destacaram, na tarde desta quinta-feira (13/8), no auditório do TCE-RJ, a importância da parceria e da cooperação que vêm sendo mantidas pelos órgãos de controle, nos últimos anos, para garantir transparência e a correta aplicação dos gastos públicos. Os três presidentes participaram, ao lado de autoridades federais, estaduais e municipais, da solenidade de abertura do seminário “Diálogo Público: Desafios para o Sucesso dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – Realização e Legado”.

“Os órgãos de controle vêm cumprindo, cada vez mais, suas obrigações, atuando em prol do fortalecimento da democracia, o maior bem político de uma nação. O encontro de hoje é fruto de uma parceria entre os órgãos de controle que vem dando certo e que ganhou força com o lançamento do Portal Fiscaliza Rio 2016, com o objetivo de dar transparência aos gastos públicos com as Olimpíadas”, afirmou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior.

Em sua exposição, ele também apresentou números sobre os trabalhos de fiscalização e orientação da Corte de Contas Fluminense juntos aos gestores e órgãos fiscalizados. “Após minuciosas análises, o TCE-RJ determinou correções e revogações de editais que culminaram numa economia para os cofres públicos de mais de R$ 512 milhões”, destacou Jonas Lopes.

Aroldo Cedraz, presidente do TCU, também ressaltou, em seu pronunciamento, o trabalho conjunto realizado pelos Tribunais de Contas. Além de classificar o seminário como “um importante meio de troca com a sociedade”, ele elencou ações do TCU para divulgar as fiscalizações realizadas, por meio de redes sociais e internet.

Sobre o legado dos Jogos Olímpicos, Cedraz defendeu que ele produza uma imagem do Brasil de um país moderno, e “não apenas de um povo acolhedor”, como ocorre atualmente. “Que fique claro ao mundo que temos capacidade de honrar nossos compromissos assumidos. O TCU está identificando riscos, fazendo alertas, monitorando ações, e analisando o plano de legado para as arenas esportivas”, afirmou Cedraz.

Já o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello, acredita que o principal legado dos Jogos de 2016 serão as intervenções urbanísticas, como a construção de novas vias públicas, parques e a revitalização da zona portuária da cidade. “O Rio de Janeiro está passando por um grande período de transformação. Acredito que surgirá um novo Rio de Janeiro depois das Olímpiadas”, disse. Segundo ele, o TCM vem realizando um grande trabalho de fiscalização, com rigor, mas de forma equilibrada e com sensatez, das despesas feitas com a preparação do evento internacional. “Atuamos com uma visão objetiva e com bom senso, para que a cidade fique cada vez melhor.”

Também integraram a mesa de honra o ministro dos Esportes, George Hilton dos Santos Cecílio; o governador do Rio, Luiz Fernando de Souza Pezão; o vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; o prefeito Eduardo Paes, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mauro Pereira Martins, representando a Presidência do TJRJ; o deputado estadual Chiquinho da Mangueira, que representou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); o relator das Olimpíadas no TCU, ministro Augusto Nardes, e o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman.

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