Seminário no TCE-RJ homenageia 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é…
Cursos presenciais e a distância serão realizados pela Escola de Contas do TCE-PE
Inovando o Setor Público; Mediação de Conflito e Gestão de Relacionamentos; Comunicação e Gestão Pública de Mídias Sociais; Auditoria em Folha de Pagamento; Sistema de Registro de Preço;…
Procurador do TCE-PB vai ao STF para audiência sobre uso de depósitos judiciais
O procurador Bradson Tibério Luna Camelo, membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), vai participar, no próximo dia 21, em Brasília, da audiência…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre aumento a pena em um terço de agentes políticos quando praticarem crimes contra a Administração Pública (PL-6422/2005)
PL-06422/2005 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir os agentes políticos no § 2º do art. 327, para…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
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