Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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29/10/2015
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tome Conta

Você, cidadão, desejaria ter acesso a informações completas sobre a receita pública estadual e de todos os municípios de Pernambuco, gerada por arrecadação própria ou decorrente de transferências…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB recebe Declaração de Garantia de Qualidade da Atricon

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade sobre a Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Meta anual fixada para julgamento de processos é alcançada pelo TCE-RO ainda no 3º trimestre

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) alcançou, ainda no terceiro trimestre de 2015, a meta estabelecida em seu Plano Estratégico (PE) para apreciação e julgamento de processos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-CE amplia fiscalização da transparência

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) vai adotar nova metodologia na avaliação da transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais. Além da inclusão - no monitoramento…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Procuradora do MP de Contas tece considerações sobre o SNE

Publicado originalmente no site do Ministério da Educação Élida Graziane Pinto é Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e Professora de Direito Administrativo…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: 28/10/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO. SAIBA MAIS AQUI!
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: 28/10/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO. SAIBA MAIS AQUI!
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)

SF PLS 00559 2013 Ementa: Autuação nº 2 28/10/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Autuação nº 2 28/10/2015 CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura Situação:…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: 28/10/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO 28/10/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de repasses de recursos da união federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios (PL–3427/2012)

PL-03427/2012 - Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres, sobre a prestação de contas desses recursos e dá…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)

PLP-00124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 27/10/2015…