O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a Declaração de Garantia de Qualidade atestando que o TCE-RJ atende aos parâmetros do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). O documento foi entregue pelo Comitê Gestor da Atricon que esteve no TCE-RJ, nos dias 21 e 22 e outubro, para aferir os resultados da autoavaliação feita pela Corte de Contas fluminense com base em normas internacionais de auditoria e resoluções da própria Atricon.
O QATC e o MMD têm por objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas brasileiros atuem de maneira harmônica e uniforme. A padronização tem o propósito de aprimorar a qualidade e a agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um modelo de fácil verificação e confirmação. O MMD é composto por 27 indicadores, com mais de 500 critérios de avaliação, e abrange áreas relevantes como normas e resultados de auditorias, comunicação e gestão, desenvolvimento organizacional e recursos humanos.
O presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, recepcionou o Comitê Gestor da Atricon formado pelo conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), e seu assessor Fernando Soares Garcia; pelo conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI); e pelo servidor Reinaldo dos Santos Valino, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Os representantes da Atricon tiveram livre acesso às dependências do TCE-RJ, avaliaram o funcionamento da Corte de Contas e validaram as respostas e evidências que lhes foram apresentadas pela Comissão de Avaliação do MMD do TCE-RJ, que teve a coordenação do secretário-geral de Controle Externo, Carlos Roberto de Freitas Leal, e envolveu a participação dos diversos setores do Tribunal.
