TCE-BA homenageia Jorge Calmon em entrega de medalha
Com o auditório Conselheiro Lafayette Pondé completamente lotado e numa solenidade marcada por vários momentos de emoção, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condecorou com…
Ações do TCE-RO em defesa do patrimônio ambiental são repassadas em eventos em Rondônia
Atos e medidas efetivados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em defesa do patrimônio ambiental no âmbito do Estado e dos municípios, entre os quais, legislações, decisões,…
TCE Ceará celebra seus 80 anos
“É com muita alegria que esta Corte de Contas completa 80 anos. Em um país de instituições frágeis, isto não é pouca coisa. Quis o destino que o…
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): FELIPE ROCHA DEIAB INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA…
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 - Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128…
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