Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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26/11/2015
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Dirigentes e servidores do TCE-MT aprovam mudança no modelo de fiscalização

O Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu mudar a forma de fiscalizar e julgar a gestão dos recursos públicos. O modelo de instrução de contas de gestão…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Educação infantil tem déficit 172 mil vagas, aponta estudo do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou, na tarde desta quarta-feira (25), a Radiografia da Educação Infantil. O estudo aponta que precisam…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)

PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Edital de Convocação para Eleição de Diretoria da Atricon

A Comissão Eleitoral faz divulgar o Edital de Convocação para Eleição de Diretoria da ATRICON para o biênio 2016-2017, a se realizar no próximo dia 2 de dezembro…