O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou, na tarde desta quarta-feira (25), a Radiografia da Educação Infantil. O estudo aponta que precisam ser criadas 172.075 vagas na educação infantil no Rio Grande do Sul (RS) para atender à Emenda Constitucional 59/2009 e ao Plano Nacional de Educação (PNE). Do total, 98.287 mil corresponde à necessidade de oferta em creches e 73.788 na pré-escola.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que o levantamento tem estimulado a ampliação do número de vagas. Em 2008, o Estado ocupava a 19ª posição em termos de taxa de atendimento de matrículas na educação infantil, avançando, em 2014, para a 10ª posição. “Sabemos que são as crianças das famílias de menor renda que dependem desse atendimento”, disse.
Apesar do déficit, destacou um dos organizadores do Estudo, o auditor público Renato Lauris, os Municípios, de uma forma geral, avançaram no atendimento em creches, onde alcançaram a 6ª melhor posição no ranking nacional. Já o desempenho na oferta da pré-escola (75,12%) situa o RS na 23ª posição no cenário nacional. O índice de atendimento atingido é bem inferior à média do país (87,56%), não tendo o Estado alcançado nem mesmo a meta de matricular 80% da população de 4 a 5 anos no pré-escolar, prevista no Plano Nacional de Educação anterior (Lei nº 10.172/2001).
A Radiografia ressalta, ainda, que 83 Municípios reduziram a carga horária e aumentaram as vagas em creches. Na pré-escola, o mesmo foi verificado em 96 Municípios. Os fatores que levaram a essa redução na carga horária serão analisados individualmente pelo TCE-RS.
Acesse a íntegra do estudo e o detalhamento das informações dos 497 municípios aqui.
