Resoluções da Atricon orientam fiscalização de gastos com Educação e Obras Públicas
A Atricon publicou, nesta segunda-feira (15), as Resoluções nº 03/2015 e nº 04/2015, que vão orientar os Tribunais de Contas na fiscalização dos gastos públicos com Educação e…
Resolução Atricon nº 04/2015 – Obras Públicas
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3209/2015/Atricon, relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”. Faça AQUI o download da resolução.
Resolução Atricon nº 03/2015 – Controle Externo nas despesas com educação
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3208/2015/Atricon relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”. Faça AQUI o download do documento!
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)
PEC-00059/1995 - Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128…
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