Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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18/05/2016
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunais de Contas: caminhos para um novo foco de atuação

por Joaquim Alves de Castro Neto* [email protected] Após a vigência da Constituição Federal de 1988, a instituição Tribunal de Contas passou a ter prerrogativas importantes na proteção do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RO abre nesta quarta-feira Fórum de Direito Constitucional e Administrativo em comemoração aos seus 33 anos

Como parte das comemorações pelos seus 33 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Acordo garante ampliação da Rede de combate à corrupção no Pará

Doze órgãos de controle de atuação nas esferas municipal, estadual e federal estiveram reunidos na manhã desta segunda (16), no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA),…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)

PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)

PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Descaso na Educação: TCE-PE confirma irregularidades em Belém de São Francisco

Em sessão do Pleno, realizada na última quarta-feira, 11, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou provimento ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito da cidade de Belém…