Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica de repercussão geral editada pelo STF, em sede do RE 848.826/DF. Veja aqui…
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
TCE-RS sedia Encontro Nacional do IRB – Região Sul
Nesta quinta e sexta-feira (1º e 02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sediará o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) – região Sul, que terá…
Público pode contribuir nas ações do TCM-CE por aplicativo
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) lançou um novo aplicativo para tablets e smartphones que amplia as possibilidades de interação da população cearense com o…
TCE-AC doa computadores para escolas do interior
Entre os dias 15 e 26 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) doou cerca de 30 computadores para diversas escolas do interior do…
Maiores especialistas do país em clima e gestão das águas participam de seminário no TCE-PB
Algumas das maiores autoridades e especialistas do país em previsão e mudanças climáticas, em abastecimento e gestão dos recursos hídricos, participam nestas quinta e sexta-feira (01 e 2)…
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