Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
Associe-se

13/02/2017
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. – (ADI 4418)

ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADV.(A/S): JOÃO COSTA RIAQUI!BEIRO FILHO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RN viabiliza acordo de cooperação técnica com TCU e acerta auditoria em convênios da segurança

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Gilberto Jales, recebeu nesta quinta-feira (09), o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Cléber da Silva Menezes, para tratar da celebração de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições e sobre uma auditoria na área de segurança para investigar a gestão de convênios federai
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ministro presidente do TCU recebe TCE e MPC de RO para debater auditoria no sistema prisional

As auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados e da União, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e que serão feitas pelos Tribunais de Contas do Brasil, foram o tema principal da reunião realizada em Brasília, na última terça-feira (7), envolvendo representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO).

Como o nosso Tribunal de Contas se compara ao de outros países?

Alexandre Manir Figueiredo Sarquis* Há mais de dois séculos a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão estabelecia que a sociedade tem o direito de pedir contas…