16/08/2017

“O TCM-PA está muito satisfeito com os rumos da Atricon”, evidenciou Lavareda na abertura do encontro. O presidente do TCM-PA ressaltou os ganhos gerados pela cooperação entre os Tribunais de Contas e a necessidade do investimento em fiscalização e divulgação dos resultados alcançados pelas Cortes de Conta para a sociedade. Conselheiros e diretores corroboraram a posição destacada pelo presidente.

As determinações e recomendações foram feitas no último dia 14, quando o Tribunal emitiu o parecer prévio da Prestação de Contas do governador do Estado, Paulo Hartung, referente ao exercício de 2016. A equipe técnica da Corte apontou um déficit atuarial de R$ 66,71 bilhões, o que representa um salto de 4,112%, se comparado a 2005, quando o passivo foi de R$ 1,59 bilhão.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas e ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer. Em sua fala, ele apontou a importância do debate acerca da Responsabilidade Fiscal – tema atual e de bibliografia bastante escassa.