Cerca de 150 pessoas – entre ministros, conselheiros, ministros e conselheiros substitutos e auditores de Tribunais de Contas – participaram nesta quinta-feira (10), do lançamento do livro “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo”, na sede do Tribunal de Contas da União Brasília (DF). A obra reúne 10 artigos científicos de ministros e conselheiros substitutos do país, com temas relevantes em tempos de crise econômica.
A abertura do evento foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas e ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer. Em sua fala, ele apontou a importância do debate acerca da Responsabilidade Fiscal – tema atual e de bibliografia bastante escassa. “O interesse público sobre o julgamento de contas públicas aumentou significativamente após a divulgação das conclusões do TCU a respeito das irregularidades que levaram aos pareceres prévios das contas da Presidência da República referentes aos anos de 2014 e 2015. Não podemos deixar que o debate se perca!”.
O ministro substituto Weder de Oliveira, autor e coordenador da obra, recomendou a leitura que considerou “consistente, bem elaborada e de conteúdo diversificado”. Segundo ele, capaz de “aprofundar debates de questões muito relevantes”.
Igualmente autores e coordenadores da obra, os conselheiros substitutos do TCE de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima e João Batista Camargo, também agradeceram aos autores e à Editora Fórum pela publicação do livro.
João Batistas concordou que o Direito Financeiro está em evidência, uma vez que, em virtude das ‘pedaladas fiscais’ que culminaram no impeachment de uma presidente da república, a matéria recebeu um espaço nunca antes dado pela na mídia. “Isso nos realiza a todos, pois oferece uma reflexão para o país e demonstra a importância dos ministros e conselheiros substitutos no cenário institucional”, pontuou Luiz Henrique Lima.
A solenidade de lançamento contou, ainda, com a presença ilustre do presidente e vice-presidente do TCU, ministros Raimundo Carreiro e José Múcio Monteiro, bem como do ministros Augusto Nardes e do ministro emérito Lincoln Magalhães da Rocha.
