Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

20/03/2018

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Edição de portarias reforça atividades da Rede InfoContas

O presidente Fábio Nogueira editou uma série de portarias para reforçar as atividades da Rede Nacional de Informações Estratégicas, em atendimento a demandas geradas durante reunião, ocorrida no final de fevereiro, no I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. A InfocContas foi instituída, a partir de um acordo de cooperação técnica celebrado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do Brasil, para o intercâmbio de dados e conhecimentos.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Fórum vai discutir avanços dos TCs em 30 anos da Constituição de 88

Para discutir “Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição de 88”, evidenciando as competências de efetivação da cidadania, o VII Fórum de Direito Constitucional…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…