Para discutir “Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição de 88”, evidenciando as competências de efetivação da cidadania, o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, reunirá em Porto Velho, no período de 16 a 18 de maio, os maiores expoentes da área. É o caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
O evento é promovido pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e, em sua sétima edição, inova com a realização de um concurso de artigos científicos inéditos, com temática voltada às atribuições constitucionais das Cortes de Contas, cujo edital está disponível na internet http://www.tce.ro.gov.br/.
O presidente do TCE-RO, Conselheiro Edílson de Sousa Silva, afirma que outros renomados estudiosos dimensionam a importância do evento. Estão entre os conferencistas o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro-substituto Weder de Oliveira; o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Novelino Camargo; o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Marcos Alaor Diniz Grangeia; e o conselheiro-substituto do TCE-MG, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira.
As inscrições para o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas serão abertas na segunda quinzena do mês de abril, e poderão ser efetuadas na página da Escola Superior de Contas, no portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia http://www.tce.ro.gov.br/.
