23/03/2018

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em todo o planeta nesta quinta-feira, dia 22 de março, a relevante data teve motivos de comemoração na sessão do Pleno dessa última quarta-feira (21). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, juntamente com os demais conselheiros, anunciou os significativos resultados alcançados pela campanha de redução no consumo de copos descartáveis feita pelo TCE-MS e conclamou os servidores para dar continuidade ao consumo consciente da água.

Em alusão ao Dia Mundial da Água, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu em sua sede, nesta quinta-feira (22), um debate que reuniu especialistas e servidores, para abordar sobre o uso correto da água. Incentivadora das auditorias ambientais realizadas pelo TCE, a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, abriu o evento ressaltando a importância da preservação da água. "Acredito que a água seja nosso mais valoroso ativo. Dessa forma, merece toda atenção e cuidado necessários, dada sua grande importância na vida das pessoas e no equilíbrio dos ecossistemas. Na data de hoje, é importante lembrar a população sobre a necessidade de cuidado e preservação deste bem tão valioso", afirmou.

Como integrante da força-tarefa composta por 23 Cortes de Contas de todo o Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) já está auditando as prestações de contas nacionais do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e do Partido Ecológico Nacional (PEN) referentes ao exercício de 2014. O trabalho é resultado de um convênio, firmado em agosto de 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a escolha das legendas a serem auditadas por cada um dos TCs foi feita pela Justiça eleitoral.

A Universidade Federal e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se unem para promover a 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte (#1CBDA), de 16 a 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). O patrimônio Cultural é um bem público. Com esta proposição, o evento vai discutir questões jurídicas acerca de aspectos relacionados ao tema, como proteção, conservação, contratos, importação, exportação, financiamento, seguros, tributação, incentivos fiscais, proveniência, autenticidade, falsificações, dentre outros.