A Universidade Federal e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se unem para promover a 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte (#1CBDA), de 16 a 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). O patrimônio Cultural é um bem público. Com esta proposição, o evento vai discutir questões jurídicas acerca de aspectos relacionados ao tema, como proteção, conservação, contratos, importação, exportação, financiamento, seguros, tributação, incentivos fiscais, proveniência, autenticidade, falsificações, dentre outros.
A 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, dentre outros ilustres palestrantes, contará com a presença do advogado e professor estadunidense Donald S. Burris. Conhecido pelo famoso caso retratado no filme “A Dama Dourada”, que versa sobre a recuperação das obras de arte roubadas pelos nazistas no período da Segunda Guerra Mundial.
Burris é notavelmente aclamado pelo trabalho como professor na Georgetown Law Center e na Loyola University of Los Angeles Law School, origem de seus diversos artigos e livros. É, também, conhecido pelas atuações internacionais como advogado de negócios, com clientela em diversos ramos, como esportes, entretenimento e artes.
Outro palestrante confirmado é o embaixador Sérgio Moreira Lima, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e diplomata de carreira. Formado pelo Instituto Rio Branco, onde fez também os cursos de Aperfeiçoamento (CAD) e Altos Estudos (CAE), concluiu mestrado em Direito Internacional Público na Universidade de Oslo, e serviu na Missão do Brasil nas Nações Unidas e nas Embaixadas em Washington, Lisboa e Londres.
A FUNAG, presidida pelo embaixador Sérgio Moreira Lima, foi instituída pela lei 5.717 de 26 de outubro de 1971. É uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, que tem como objetivos básicos realizar e promover atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais e da história diplomática do Brasil, além de divulgar a política externa brasileira em seus aspectos gerais e de outras atribuições.
Público – A 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte vai reunir juristas, artistas, produtores, autoridades públicas, gestores, advogados, galerias, curadores, museus, diplomatas, colecionadores, casas de leilão, seguradoras, restauradores, professores universitários e alunos de cursos de graduação e pós-graduação para compartilhar experiências.
Mais informações, e inscrições, podem ser obtidas por meio do site oficial: https://1cbda.wordpress.com.
