Conselheiro destaca atuação dos TCs na área da educação
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, destacou as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle externo na área da educação durante a abertura do Seminário “Enfrentamento da Distorção Idade-Série”, promovido pelo Ministério Público gaúcho na manhã desta sexta-feira (8). No encontro, o conselheiro manifestou preocupação com a proximidade da extinção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como o Fundeb tem vigência até 2020, será necessária a aprovação de uma nova Emenda à Constituição. “Atualmente, temos propostas de emendas em discussão para tornar o Fundeb permanente, garantindo a continuidade dessa importante fonte de financiamento”, disse.
