18/09/2018

Quer inscrever o seu artigo técnico para o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP? Então fique atento aos temas propostos, às regras e prazos para participar! Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o evento será realizado de 5 a 9 de novembro, em João Pessoa.

O Movimento Rondônia pela Educação (MRPE), que é composto por quase 100 instituições públicas e privadas do Estado, entre as quais, o Tribunal de Contas (TCE-RO), realizou na última quinta-feira (13), na Casa da Indústria, em Porto Velho, reunião do seu Conselho de Governança, visando, principalmente, debater e validar a minuta do Planejamento Estratégico do Movimento.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios. Trata-se do TC Educa, ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação.

Termo de cooperação técnica firmado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/BA) vai fortalecer e dar mais eficiência à fiscalização de obras e serviços públicos por parte das duas instituições. Assinado na última segunda-feira (17.09), pelo presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, e pelo presidente do Crea, Luís Edmundo Campos, o termo de cooperação permitirá o intercâmbio de informações e pesquisas sobre obras e serviços públicos facilitando a identificação de possíveis irregularidades na elaboração dos projetos, orçamentos, execução de obras, fiscalização ou prestação de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul mais uma vez sai na frente e desde a manhã desta segunda-feira, 17 de setembro, sedia mais um grande e inédito evento, o “1º Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, Serviços Públicos e Regimes Jurídicos”. Em parceria com a Corte de Contas do MS por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX) e a Águas Guariroba, o evento que é uma realização da Editora Jurídica Fórum, contou com uma palestra magna de abertura feita pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso que discorreu sobre o tema: Comando Preventivo Exercido pelos Órgãos de Controle e o Princípio da Segurança Jurídica.