30/10/2018

Reuniram-se na manhã desta terça-feira (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), representantes da Corte de Contas, do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Ministério Público Estadual (MP-RO) para assinarem conjuntamente ato recomendatório, com medidas que têm como foco melhorias para a gestão ambiental do Estado de Rondônia, particularmente em relação às suas 40 unidades de conservação (UCs).

A orientação foi dada no 8º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação, realizado segunda-feira, 29 de outubro, em Ponta Porã. No evento organizado pela União dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul (UNCME-MS), reuniu conselheiros municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com o objetivo de fornecer subsídios fundamentais ao acompanhamento da aplicação dos recursos creditados à conta do FUNDEB nos municípios.

Já batizada de OTC Verde, a OTC Manaus foi anunciada na noite desta segunda-feira (29) em Gramado (RS), durante a cerimônia de abertura dos jogos Olímpicos dos Tribunais de Contas do Mercosul, realizada no ExpoGramado, com as presenças da presidente e do vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos e Mario de Mello, respectivamente, e de 70 integrantes da delegação do Amazonas que participam de 22 das 24 modalidades da competição nesta semana, nas Serra Gaúchas.

O trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado com o sistema de acompanhamento da gestão, iniciado no ano passado, repercute positivamente no controle dos regimes próprios de previdência, e isso, tem sido motivo de reconhecimento em todo o Brasil. O entendimento é da presidente da Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência – Asprev-PB, Lea Praxedes, na tarde desta segunda-feira (29), ao abrir o “workshop” sobre Previdência Social, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, evento patrocinado pela entidade, em parceria com Receita Federal e INSS.