Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

10/12/2018

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RO entrega certificados de transparência pública e abre 7º Encontro Técnico do Profaz

Homenagens e reconhecimento marcaram o evento realizado na manhã desta segunda-feira (10), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para a concessão do Certificado de Qualidade em Transparência Pública a órgãos públicos municipais e estaduais, assim como de selo digital para afixação nos sítios e portais institucionais dessas unidades.
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TCE/SC monta laboratório para análise de obras rodoviárias

O Tribunal de Contas de Santa Catarina pretende colocar em operação no primeiro semestre de 2019 o Laboratório para análise de Obras Rodoviárias. A estrutura irá contar com uma unidade móvel (furgão) equipada com os serviços necessários para coleta da pavimentação em rodovias estaduais e municipais. As amostras serão trazidas para análise no laboratório instalado na sede do TCE/SC. Entre os itens que serão avaliados, constam, por exemplo, a espessura do revestimento asfáltico e a qualidade dos materiais utilizados na base e até mesmo as condições do solo.

Sentinela sobre ombros de gigantes

Sentinela sobre ombros de gigantes Valdecir Pascoal O TCE-PE chega aos 50 anos merecendo a confiança do povo pernambucano. Inspirado em nosso hino, diria que se trata de…
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STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos

ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
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Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)

PL-01292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…