13/05/2019

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançaram, nesta segunda-feira (13), o Diagnóstico dos Conselhos de Educação do Rio Grande do Sul. A pesquisa aborda as atividades administrativas desempenhadas, a infraestrutura das unidades, a atuação e o perfil dos conselheiros de educação, além das ações ligadas à comunicação com a sociedade e à transparência.

O Tribunal de Contas da Paraíba prorroga até o dia 17 de maio o prazo para que gestores públicos enviem à Corte seus planos de ações indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo. O prazo inicial, que se encerrou no último dia 20, contava 60 dias corridos a partir da data da publicação da Resolução RPL TC 03/19, que determinou o envio dos planos. Contudo, seguindo dispositivo da Lei Complementar no 149/18, o TCE-PB passou-se a considerar a contagem em dias úteis.

O amplo debate sobre o assunto aberto na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, teve lugar no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e reuniu mais de 180 participantes entre auditores estaduais de controle externo, secretários, técnicos de municípios, servidores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e sociedade civil. Com o tema: “Reforma da Previdência – Um debate nosso”, o seminário fez parte das comemorações ao Dia do Auditor Estadual de Controle Externo, comemorado todos os anos na data de 27 de abril.

É indispensável que se faça a fixação de uma idade mínima flexível, levando-se em conta as mudanças demográficas, a revisão dos regimes especiais e mudanças nas regras sobre pensão por morte, em especial as que permitem o acúmulo de benefícios. Essas foram algumas das constatações apresentadas pela economista e professora dra. Maria da Conceição Sampaio (UFPB), durante palestra sobre o tema “Previdência: desequilíbrios, distorções, fatos e mitos”, ocorrido na manhã desta sexta-feira (10), no Auditório Ministro João Agripino do Tribunal de Contas do Estado. O evento foi promovido pelo TCE, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil.