6/08/2019

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promovem, no dia 23 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE-PB, o II Seminário de Controle Interno na Administração Pública. O evento será realizado nos turnos da manhã e tarde, em João Pessoa. As inscrições para as oficinas já podem ser realizadas pelo site: https://www.doity.com.br/controleinterno-foccopb-2.

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas recebeu na manhã desta segunda-feira (05) o conselheiro Carlos Pina, o conselheiro substituto Alexandre Lessa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em companhia do diretor de Modernização Edson Brasil, e do Analista de TI e gerente de Sistema Pedro Neto, que vieram apresentar duas ferramentas importantes na implantação do Sistema do Processo Eletrônico e Base de Dados –Sagres.

“Novos caminhos para a solução de conflitos no setor público” é o tema da palestra a ser proferida no Tribunal de Contas da Paraíba próximo dia 16, às 9h, pela professa Dulce Nascimento, mestre em direito e especialista em mediação. A exposição, no plenário ministro João Agripino Filho, é aberta também ao público externo, e integra a programação de atividades desenvolvida pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), unidade pedagógica pertencente ao TCE-PB que trabalha regularmente a qualificação de gestores e agentes públicos. A Ecosil tem a coordenação do conselheiro Fernando Catão.

Está aberto até o próximo dia 30 de setembro o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.

As inscrições para o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas estão abertas a partir desta segunda-feira (5/8). Com expectativa de receber 1.500 pessoas, o evento será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no período de 17 a 19 de outubro deste ano, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

Gestores públicos de Mato Grosso do Sul conheceram, durante o “1° Encontro para implementação de boas práticas de combate a fraude e corrupção”, realizado pelo TCE-MS e pelo Tribunal de Contas da União, uma ferramenta que vai auxiliar o controle e diminuir a suscetibilidade das organizações públicas. Durante o evento foram apresentados também os resultados de uma auditoria operacional que avaliou as fragilidades das organizações públicas do Estado.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, apresentou, nesta segunda-feira (05/08), a membros dos Tribunais de Contas da região Norte e do Tribunal de Contas da União (TCU) os resultados das auditorias ambientais e discussões sobre a temática realizadas pela Corte de Contas do Amazonas. A apresentação foi realizada durante a abertura da Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada em Unidades de Conservação realizada pelo TCU em parceria com a Escola de Contas Alberto Veloso (EVAC) do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), em Belém, até a próxima sexta-feira (09/08). As auditorias ambientais foram idealizadas pelo TCE-AM e passaram a ser difundidas a todos os TCEs da Amazônia e ao TCU.

Na sessão ordinária da terça-feira (30/7), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de governo do município de Amontada (2014). O processo segue agora para julgamento da Câmara Municipal. No julgamento do processo nº 12695/2018-7 (nº de origem: 100306/15), que analisou a Prestação de Contas de Governo de Amontada, a Corte desaprovou as contas, considerando-as irregulares. Dentre os fatos que motivaram a decisão estão o descumprimento ao limite máximo de despesas com pessoal e o não repasse integral de contribuições previdenciárias para o órgão municipal.