As inscrições para o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas estão abertas a partir desta segunda-feira (5/8). Com expectativa de receber 1.500 pessoas, o evento será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no período de 17 a 19 de outubro deste ano, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Simpósio (sigam.tce.am.gov.br), pelo Portal do TCE (www.tce.am.gov.br) ou pelo Portal da Escola de Contas Públicas (ecp.tce.am.gov.br). Aos estudantes, a participação no Simpósio irá gerar horas complementares.
O Simpósio irá reunir centenas de personalidades nacionais e internacionais na área, como o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e de integrantes dos Tribunais de Contas do país e do exterior que já estão confirmando presença. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, será um dos participantes e palestrantes do evento.
Eixos programáticos
No foco das discussões está o estímulo às instâncias participativas do controle externo dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controle a implementar a variável ambiental em auditorias específicas, além da promoção do intercâmbio e a troca de experiências entre as cortes de contas e as instituições internacionais.
As discussões girarão em torno de sete eixos: estratégias de redução do desmatamento; política nacional de recursos hídricos; controle e gestão ambiental; áreas protegidas; mudanças climáticas; ética, globalização e controle; e controle e conservação ambiental. Ao término das discussões será elaborada a Carta da Amazônia – documento que compilará o resultado dos debates e propostas para ações voltadas a preservação do meio ambiente.
Sustentabilidade
De acordo com o coordenador científico-pedagógico do Simpósio, conselheiro Júlio Pinheiro, o evento discutirá, ainda, o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros a partir de um viés preventivo levando-se em conta o controle da gestão pública realizado pelos Tribunais de Contas do país.
“Visando à proteção dos nossos biomas, olhando por um viés da sustentabilidade, do desenvolvimento sustentável, sem catastrofismos. Nós precisamos utilizar de forma sustentável os recursos naturais da Amazônia, do bioma brasileiro, para que nós não venhamos a destruir o meio ambiente”, disse o conselheiro.
No evento, estão previstas a realização de oito painéis nos três dias, cada um com duração média de duas horas e 25 minutos e com três painelistas. As mesas serão coordenadas por membros dos TCEs e convidados com a participação efetiva dos participantes com perguntas.
Público-alvo – Além dos conselheiros, auditores, analistas dos TCEs e Tribunais de Contas dos municípios e auditores do TCU, o evento é voltado para juristas e procuradores e aberto para pesquisadores, professores, representantes da sociedade civil e estudantes de graduação e de pós-graduação.
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Elvis Chaves
Chefe do Depto. de Comunicação do TCE-AM
