Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

29/08/2019

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Diretoria monitora Plano de Gestão

A terceira reunião da diretoria da Atricon, no exercício de 2019, aconteceu no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (29).…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Edilberto Pontes fala sobre relevância da Lei de Proteção de Dados no setor público

A importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Tribunais de Contas e na Administração Pública foi um dos temas enfocados no 14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle – CONIP Judiciário e Controle 2019, explanado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

ADI 2324; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO INTDO.(A/S): PRESIDENTE…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade

ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…