A terceira reunião da diretoria da Atricon, no exercício de 2019, aconteceu no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (29). As atividades foram conduzidas pelo presidente Fábio Nogueira que ressaltou a importância do ponto básico da pauta: o monitoramento do Plano de Gestão 2018 – 2019 e agradeceu ao Conselheiro João Antonio, presidente do TCM, pela nova e hospitaleira acolhida aos dirigentes da entidade.
Os projetos previstos no Plano de Gestão estão distribuídos entre a presidência, as vice-presidências e as diretorias, que têm a responsabilidade de promover a sua execução. Os dirigentes presentes apresentaram o andamento dos trabalhos e o presidente Fábio Nogueira atestou que o cumprimento das metas está em estágio satisfatório.
A aplicação 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, que se encontra em andamento – dez Tribunais de Contas já avaliados pela Comissão de Garantia da Qualidade e um 11º em fase de conclusão – foi outro ponto no qual a direção se deteve. Na avaliação geral, o MMD-TC alcança a consolidação, em razão do acúmulo de experiência propiciado pelas três edições anteriores e pelo aprimoramento das normas da ferramenta.
O presidente Fábio Nogueira mencionou outro aspecto relevante na aplicação 2019 do MMD-TC. Para ele, “um grande diferencial” é a participação da Fundação Vanzolini (USP-SP) nos procedimentos, que se faz presente desde a elaboração de um Manual de Procedimentos e, na fase atual, na Comissão de Garantia da Qualidade (por amostragem em cinco TCs, um de cada região).
A Fundação Vanzolini (USP-SP), entidade certificadora ISO mais bem conceituada da América Latina, é a responsável pela certificação da metodologia do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas. A previsão é de que o selo seja entregue junto com o resultado da aplicação do MMD-TC, o que ocorrerá durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR) no mês de novembro.
O I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, cuja colaboração do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná foi ressaltada por Fábio Nogueira, foi outro tema em pauta. O presidente destacou o grande interesse da programação cientifica do evento, em vias de fechamento, que está sendo construída a partir da temática central “O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Politicas Públicas”.
Informes – foram apresentadas informações acerca de iniciativas que Atricon vem adotando, em conjunto com outras entidades e que, segundo Fábio Nogueira, irão acrescentar no processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas. Um dos casos diz respeito à proposta de edição de uma Resolução conjunta (Atricon/Audicon/Apcom/CPTC) para instituir uma ‘Comissão de Mulheres do Controle Externo’; uma minuta de texto foi passada aos presentes para possíveis sugestões.
Presenças – Além presidente Fábio Nogueira, participaram da reunião os dirigentes Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES); Joaquim Castro (TCM-GO); Clóvis Barbosa (TCE-SE); Cláudio Terrão (TCE-MG); Manoel Dantas (TCE-RR); Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP); Milene Dias da Cunha (TCE-PA); Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho (TCE-GO); José Nei Alberto Ascari (TCE-SC – representando o Conselheiro Adircélio Moraes); Paulo Curi Neto (TCE-RO). Como convidados estiveram: Edilson Silva (TCE-RO/CNPTC); Cezar Miola (TCE-RS/Comitê Técnico de Educação do IRB); e Estilac Xavier (TCE-RS).
Ascom – Atricon (Ridismar Moraes), 29 de agosto de 2019.
