Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dia: 10/09/2019

TCE-RS promove Encontro Técnico sobre Concessões e PPPs entre os Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE-RS), através de sua Escola Superior de Gestão e Controle, realizará, nos dias 10 e 11 de outubro, o 1° Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas do País. O objetivo do evento é a troca de experiências e de procedimentos de fiscalização entre os servidores dos Tribunais através da apresentação de estudos de casos para o atingimento dos quesitos do MMD-TC, no seu QATC 17, da Atricon.
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Ajustamento de Gestão e modernização

Termo de Ajustamento de Gestão é uma ferramenta de modernização que exige coragem* Tenho como meta dar o melhor em prol de contribuir para uma sociedade bem atendida…
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TCE-AM fará parte de Comissão de Meio Ambiente do Judiciário

A convite do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a compor a Comissão de Meio Ambiente instituída no âmbito do Poder Judiciário, em março deste ano. O anúncio foi feito pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, nesta terça-feira (10), durante a sessão do Tribunal Pleno. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) também foi convidado a participar da Comissão.
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TCE-MS abraça campanha de doação de órgãos

Em comemoração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado no dia 27 de setembro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta terça-feira, dia 10, por meio da Escola Superior de Controle Externo, uma palestra sobre a importância da doação de órgãos, seus mitos e verdades. Servidores da Corte de Contas foram convidados a participar de um bate papo com a coordenadora da Central de Transplantes do Estado, Claire Carmen Miozzo, com a enfermeira do Banco de Olhos da Santa Casa, Adriana Botaro, e a oftalmologista Fabiana Orondjian Verardo, especialista em transplante de córneas. A programação é alusiva a Campanha Setembro Verde, realizada em todo o País para incentivar a doação de órgãos.
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Comissão de Garantia da Qualidade no TCE-AC

O Tribunal de Contas do Estado do Acre recebeu, nesta segunda-feira, 09, a comissão que fará a aferição do TCE/AC, quanto aos índices do Marco de Medição e…
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CTE-IRB participa do Fórum TCE Educação em Florianópolis

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do Fórum TCE Educação, nesta terça-feira (10), promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis. Pelo menos 500 prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação participaram da abertura do evento. Em sua terceira edição, o encontro tem como tema “O processo de melhoria contínua da educação”. Além das cinco palestras programadas para o dia, houve a assinatura de acordo de cooperação entre entidades para uso de base de dados comum para o desenvolvimento de políticas públicas do setor.
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Comissão da Atricon inicia segundo dia de trabalhos no TCE-RJ

A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) iniciou nesta terça-feira (10/09) o segundo dia de trabalho no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) satisfeita com o que viu na véspera. Segundo o coordenador da equipe e presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson Silva, quase todas as informações passadas pela Corte de Contas fluminense se confirmaram.
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Lei Geral de Proteção de Dados

Em menos de um ano entrará em vigor a Lei nº 13.709/18, intitulada Lei Geral de Proteção de Dados. Trata-se de uma mudança radical no armazenamento, tratamento e…
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Tribunal de Contas de SC abre 3º Fórum TCE Educação

Pelo menos 500 prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação participaram da abertura do Fórum TCE Educação, nesta terça-feira no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Em sua terceira edição, o encontro tem como tema “O processo de melhoria contínua da educação”. Além das cinco palestras programadas para dia, houve a assinatura de acordo de cooperação entre entidades para uso de base de dados comum para o desenvolvimento de políticas públicas do setor.
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Maioria dos TC´s conclui segunda etapa do “Educação que faz a diferença”

Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto “Educação que faz a diferença”, com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas, para que possam servir de inspiração para outras redes. Os demais TCs devem concluir as visitas de campo ao longo do mês de setembro.
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TCE-SC: Entidades assinam acordo para uso de base de dados comum para avaliar planos Estadual e municipais de Educação

A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre 10 órgãos e entidades públicas marcou a abertura do 3º Fórum TCE Educação, nesta terça-feira no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. O compromisso prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos Estadual e municipais de Educação a partir de uma base comum de dados para fins de gestão, controle e incentivo ao controle social.
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Presidente Edilberto Pontes é condecorado com o Colar do Mérito da Corte de Contas de Minas Gerais

Um reconhecimento às personalidades e aos cidadãos que prestam relevantes serviços ao Brasil, ao Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas mineiro. Nesta segunda-feira (9/9), 16 celebridades receberam o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, em solenidade na sede do órgão, em Belo Horizonte. Entre os homenageados da edição 2019 está o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima. A condecoração foi entregue pelo conselheiro Sebastião Helvecio, vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB).