12/03/2020

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás vai realizar, na próxima segunda-feira (16/mar), um encontro com autoridades, ouvidores e outros servidores estaduais para despertar a consciência sobre o papel dessa atividade no fomento do controle social e da transparência pública. Denominado Ouvidoria Day, o evento vai ocorrer simultaneamente em vários estados brasileiros, sob o patrocínio dos tribunais de contas estaduais para celebrar o Dia do Ouvidor.

O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, juntamente com o corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, e o procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Junior, recebeu nessa quarta-feira, 11 de março, a visita do Defensor Público-Geral do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva e da diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública, Camila Maués dos Santos Flausino.

A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), com apoio de outras unidades setoriais da instituição, vai realizar o “Ouvidoria Day”, que terá ações no Shopping Porto Velho, nos dias 14 (sábado), 15 (domingo) e 16 (segunda-feira que vem), e um evento no dia 16, no auditório da Corte.

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina ratificou, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/3), a decisão singular do conselheiro Herneus De Nadal que determinou a sustação cautelar do edital de Concorrência Pública nº 228/2019, visando a concessão para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso, lançado pela prefeitura de Chapecó.

A falta de recolhimento das contribuições para previdência municipal e o não repasse dos descontos previdenciários nos salários dos servidores foram os principais motivos, que levaram à rejeição as contas das prefeituras de São Bento, Juru e Alagoinha no exercício de 2018, assim como, as de Serra Grande (2016), Belém do Brejo do Cruz (2015) e Cacimbas (2014). O TCE-PB realizou sessão ordinária, nesta quarta-feira (11), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) realiza, no dia 31 de março, no auditório Vivaldi Moreira, em parceria com a Rede Governança Brasil, o evento Governança Pública e Compliance Estatal. O evento irá contar com palestras dos maiores especialistas que irão discutir temas relacionados à disseminação de bons exemplos dentro da administração pública.