Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

10/04/2020

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei do Planalto que estabelece o programa de acompanhamento e transparência fiscal (PLP 149/2019)

PLP-00149/2019 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
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CTE-IRB divulga nota técnica sugerindo ações aos Tribunais de Contas na área educação

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou nota técnica aos Tribunais de Contas com sugestões e recomendações para se reduzir os impactos negativos gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino municipais e estaduais em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a situação de crise impacta fortemente não apenas a saúde e a economia, mas também outra área sensível do país, a educação. “Os órgãos de controle têm condições de atuar de forma orientadora, preventiva e indutora na mitigação dos efeitos negativos da suspensão das aulas para as crianças e jovens brasileiros”, disse.