O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou nota técnica aos Tribunais de Contas com sugestões e recomendações para se reduzir os impactos negativos gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino municipais e estaduais em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a situação de crise impacta fortemente não apenas a saúde e a economia, mas também outra área sensível do país, a educação. “Os órgãos de controle têm condições de atuar de forma orientadora, preventiva e indutora na mitigação dos efeitos negativos da suspensão das aulas para as crianças e jovens brasileiros”, disse.
As sugestões compreendem ações para as fases de isolamento social e fechamento das escolas e retomada das atividades. Entre elas, estão o acompanhamento da oferta de atividades a distância para os estudantes, principalmente para aqueles em contextos socioeconômicos mais vulneráveis e o incentivo à distribuição dos alimentos perecíveis existentes nas escolas para as famílias, mediante parceria com instituições de assistência social locais.
A nota também destaca a necessidade da busca ativa das crianças e jovens que podem não retornar à escola depois que as atividades forem retomadas e a sugestão para que gestores elaborem planos de ação, contendo as medidas de reorganização do calendário escolar, incluindo recuperação das aulas, com atividades no turno e contraturno, levando ao conhecimento dos respectivos conselhos de educação e dos órgãos de controle.
O documento contou com subsídios do Instituto Articule e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que mantêm acordo de cooperação técnica com o IRB. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também divulgou trabalho a respeito. Acesse aqui a íntegra da Nota Técnica: 1586436090304_Nota Técnica CTE-IRB 01_2020
Texto: Priscila Oliveira.
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Agenda do Controle
