11/05/2020

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma mesa redonda virtual para discutir os desafios da sustentabilidade pós-pandemia do novo coronavírus e seus impactos ao meio ambiente. O debate reunirá grandes expoentes do Brasil e do exterior para tratar a respeito do assunto.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), começa a partir do dia 11 de maio uma capacitação on-line sobre “Contratações públicas destinadas ao enfrentamento da Covid-19” nos aspectos da lei nº 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública, alterada pelas MPs n° 926/2020 e n° 951/2020.

Uma força-tarefa que envolveu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Civil realizou na manhã deste sábado (9/5) a Operação Oxigênio, que cumpriu 35 mandados de busca e apreensão e confisco de bens em quatro Estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

O presidente do Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, se manifestou no sentindo da necessidade de adiamento do cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido à suspensão das aulas causada pela pandemia da Covid-19. Posicionamento nesse sentido está sendo encaminhado ao Ministério da Educação. O Enem é o principal mecanismo de ingresso nas instituições públicas de nível superior.