13/05/2020

Após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões e diante da omissão do Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Saúde (Susam), em…

Em 31 de dezembro de 2019, data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi comunicada pela primeira vez sobre a existência do novo coronavírus, 199 hospitais que integram a rede pública do Estado de São Paulo registravam a marca de 1.409.428 internações e somavam 846.747 diárias em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em um período de 12 meses.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 22º volume da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2020.1). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes. O 22º volume da Revista Controle traz 15 artigos no formato técnico e científico, com temas extremamente relevantes de administração pública, finanças públicas, direito administrativo, direito financeiro e demais áreas afins.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), com apoio da Federação das Associações dos Municípios do RS (FAMURS), promoverá, nesta quinta-feira (14/05), às 10h, uma conversa por videoconferência com o coordenador do maior estudo epidemiológico sobre o novo coronavírus feito no Brasil, Pedro Hallal, e com o professor do Departamento de Matemática Pura e Aplicada da UFRGS, Álvaro Krüger Ramos.

Além de abordar a amplitude e aplicabilidade da Lei n. 13.979/20, o debate virtual a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) também irá tratar de aspectos da Medida Provisória 961/20. O Webinar “O que observar da contratação e execução de obras e serviços de engenharia em tempos de pandemia?” é gratuito e dispensa inscrição.

“Construindo valor público por meio da avaliação” é o tema central do encontro mundial que acontecerá no início de junho, de forma virtual – a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento reúne centenas de instituições para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o fortalecimento da Gestão Pública.

A Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, instituída pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, para compilar as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus, apresentou nesta segunda-feira (11) seu quinto relatório.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, por maioria em sessão por videoconferência nesta terça-feira (12), manter suspensas quatro licitações para contratos, pela Prefeitura de Campina Grande, de obras de construção do Parque Linear da Dinamérica; pavimentação em paralelepípedos em bairros, distritos e sítios do município; e, também, de reforma da Feira Central (Mercado Central).