14/05/2020

O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançam no dia 25 de junho, às 14h, os resultados do projeto “Educação que Faz a Diferença”. O estudo será apresentado em uma transmissão online na página do CTE-IRB no Youtube (shorturl.at/mQZ23).

O Pleno do TCMGO decidiu, na tarde desta quarta-feira, 13 de maio, deferir medida cautelar determinando que prefeitos, secretários e controladores internos de todos os municípios disponibilizem, imediatamente, em local específico dentro de seus sites oficiais, todas as contratações e aquisições feitas com o objetivo de prevenir e combater a Covid-19.

Ao instituir o procedimento de sessões de julgamento por sistema de videoconferência o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem assegurado ao jurisdicionado responsável, advogados e contadores a possibilidade de realização de sustentação oral nas sessões ordinárias remotas do Pleno e nas sessões de Primeira e Segunda Câmara.

O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inclusive o cômputo da prescrição processual, até o dia 20 de maio de 2020. As determinações estão previstas na Portaria nº 229/2020, assinada nesta quarta-feira (13/5) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora.

As contas da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, exercício de 2018, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (13). A apreciação do processo nº 06227/19, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão, contou com a participação remota do advogado Vilson Lacerda Brasileiro, direto de seu escritório no município de Patos.

Por unanimidade, os ex-prefeitos do município de Novo Airão, Wilton Pereira dos Santos e Antônio Tiburtino da Silva, tiveram as contas reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 12ª sessão ordinária 2020 (5ª sessão virtual), nesta quarta-feira (13). Entre multa e alcance, os ex-gestores foram condenados a devolver aos cofres públicos, juntos, o valor de R$ 6,5 milhões.

“Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que no próximo dia 4/6 reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.