22/06/2020

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (SINAQUE – COVID-19), ferramenta de levantamento de dados nacionais acerca da atuação dos gestores no período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo é auxiliar os Tribunais de Contas em suas ações de fiscalização e fomentar o controle social.

Com o tema “A Assembleia Legislativa e o TCE-MT no enfrentamento à emergência de saúde pública”, a Escola Superior de Contas promove, às 10h desta quinta-feira (25), uma live com os presidentes da Corte de Contas, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, da Casa de Leis, Eduardo Botelho, e da Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga.

As regras estabelecidas pela prefeitura do Rio para a reabertura gradual dos estabelecimentos são insuficientes para garantir a segurança da volta às aulas prevista inicialmente para julho, considera o TCMRJ. Essa conclusão levou em consideração o último relatório do Programa de Visitas às Escolas, quando o Tribunal de Contas carioca verificou que 69% das escolas fiscalizadas do segundo segmento (de 5° ao 9° ano) apresentavam problemas nos banheiros, tais como falta de assentos sanitários, vazamentos nas torneiras e ausência de lixeiras. Além disso, a grande maioria das unidades não possuía sabão em seus banheiros para a higienização das mãos.